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ESMA abre consulta sobre uso de colateral tokenizado em câmaras de compensação

Regulador europeu lançou em 9/10 chamada de evidências sobre como contrapartes centrais poderiam aceitar garantias tokenizadas; contribuições vão até 15 de janeiro de 2027.

Por Redação Kalshi Prospi

Ilustração editorial de Blockchain e Tokenização: ESMA abre consulta sobre uso de colateral tokenizado em câmaras de compensaçãoIlustração

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) lançou em 9/10 uma chamada de evidências para entender se, e em quais condições, as contrapartes centrais (CCPs) da União Europeia poderiam usar de forma segura e eficiente formas tokenizadas de colateral, ou seja, garantias registradas em tecnologia de registro distribuído, como blockchain.

As contrapartes centrais são as câmaras que ficam no meio das operações de derivativos e de outros mercados, assumindo o risco caso uma das partes não cumpra suas obrigações. Para isso, exigem garantias dos participantes. No Brasil, essa função é exercida pelas câmaras da B3.

O que a ESMA quer saber

A consulta trata de como a tokenização pode afetar a transferência, a gestão, a proteção e o uso das garantias ao longo de todo o seu ciclo de vida. Entre os temas levantados pelo regulador estão:

  • versões tokenizadas de ativos tradicionais, os chamados gêmeos digitais, e ativos emitidos diretamente em registro distribuído, incluindo arranjos híbridos e a interação com dinheiro tokenizado;
  • como esses modelos funcionariam na inadimplência de um membro compensador, incluindo se a CCP conseguiria acessar, transferir e converter o colateral tokenizado em liquidez;
  • como seriam garantidas a proteção dos clientes, a segregação patrimonial e a finalidade da liquidação;
  • se tokenizar um ativo já aceito como garantia muda seu perfil de risco.

A ESMA ressaltou que o exercício é de coleta de evidências e não tem como objetivo ampliar a lista de ativos elegíveis como colateral.

O que disseram os dirigentes

Segundo a presidente da ESMA, Verena Ross, a tokenização "tem o potencial de tornar os mercados financeiros da Europa mais eficientes, integrados e inovadores". Klaus Löber, presidente do Comitê de Supervisão de CCPs da autoridade, afirmou que o colateral precisa ser de alta qualidade, juridicamente exequível, muito líquido e facilmente disponível do ponto de vista operacional, e que "as salvaguardas fundamentais aplicáveis ao colateral das CCPs permanecem inalteradas".

Prazos

As contribuições podem ser enviadas pela página de consultas da ESMA até 15 de janeiro de 2027. As respostas serão publicadas após o encerramento, salvo pedido de confidencialidade, e a análise está prevista para o primeiro trimestre de 2027. O trabalho se soma à agenda mais ampla da autoridade sobre tokenização nos mercados financeiros.

Por que isso importa para o Brasil

A discussão europeia acompanha um movimento global de testes com ativos tokenizados em infraestruturas de mercado, como o Projeto Agorá, coordenado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) com bancos centrais. No Brasil, o Banco Central e a CVM também têm conduzido iniciativas sobre tokenização e registro distribuído.

O que muda para você

No curto prazo, nada muda para o investidor pessoa física. A consulta, porém, sinaliza que ativos tokenizados podem, no futuro, circular nas mesmas estruturas que hoje garantem a segurança de operações com derivativos, o que tende a aproximar a tecnologia blockchain do mercado tradicional.

Fonte: ESMA, comunicado de 9/10/2026

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